Íntegra das respostas
Leia a íntegra das respostas enviadas à Repórter Brasil para a matéria “Comunidade em Brumadinho teme impacto sobre água com retomada de mineração” Feam A Fundação Estadual do Meio Ambiente…
Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma
As instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família
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Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição
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Carreta da Mamografia oferece exames gratuitos em Itaquaquecetuba
Carreta do programa estadual “Mulheres de Peito” estaciona na cidade dia 11.
Procurando emprego? PAT de Cotia divulga dezenas de vagas abertas
Há oportunidades para as funções de auxiliar de confeiteiro, auxiliar de limpeza, auxiliar de linha de produção, caixa de loja e outras.
Homem é detido por pichar fachada de farmácia no Centro de Itapevi
Flagrante aconteceu neste domingo (2).
TJSP instala novas varas cíveis nas comarcas de Osasco e Carapicuíba
Solenidade nesta terça (4) marca a instalação da 9ª Vara Cível em Osasco e a 5ª em Carapicuíba, além de quatro Unidades de Processamento Judicial, que visam modernizar o atendimento…