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Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia
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Comissão aprova regras para reduzir insalubridade de educadores em presídios
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Comissão discute impacto do turismo off-road no Brasil
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Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Comissão aprova agravante para violência institucional contra mulher vítima de violência doméstica
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Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 312/25,…