Cotado ao STF, Pacheco defende limitar decisões monocráticas; Dino alfineta críticos
Cotado para a vaga de Barroso no STF, Pacheco defende limitar decisões individuais dos ministros. Leia na Gazeta do Povo.
Dino diz que regulação é o que garante a liberdade nas redes
Dino ponderou que implementar a regulação exige esforço coletivo, pois “o Supremo pode muito, mas não pode tudo”.
Saída de Fux da turma de Moraes diminui peso de indicação de Lula e redesenha forças no STF
Analistas avaliam que mudança de turma feita por Fux pode reduzir influência de Moraes e dar novo rumo à Corte.
STF começa a julgar imposto sobre grandes fortunas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quinta-feira (23) ao julgamento da ação que pode criar um imposto sobre grandes fortunas.
Toffoli chora em sessão do STF e diz que só ministros têm “dimensão” da cadeira
Toffoli disse ter orgulho de seus 16 anos de STF e destacou que somente os ministros têm a “dimensão” da cadeira que ocupam.
Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários
Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários
Presidente da CPMI do INSS ameaça pedir prisão para convocados que adiam depoimento
Andressa Anholete/Agência Senado Presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (D) Testemunhas convocadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que não marcarem depoimento até o próximo…
Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida tem caráter pedagógico A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11084/18, que obriga…
Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abi-Ackel: unificação simplifica a organização do trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a pessoas com deficiência a prioridade nas…