Dino arquiva parte de investigação contra senador flagrado com dinheiro na cueca
Dino arquivou parte do inquérito contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e encaminhou as investigações remanescentes à Justiça Federal.
Caiado participa de evento com Marco Rubio sobre minerais críticos
Governo de Goiás informou que Caiado participa do evento sobre mineirais críticos e terras raras a convite de Marco Rubio.
Caso Master: Toffoli avalia dividir inquérito para reduzir pressão sobre o STF
Ministro Dias Toffoli estuda dividir a investigação do caso Master no STF. Entenda a polêmica e os próximos passos do inquérito no Supremo.
Congresso aprova reajuste e gratificação de até 100% a servidores da Câmara e do Senado
Projetos criam penduricalho que abre brecha para remunerações de servidores acima do teto do funcionalismo, fixado R$ 46.366,19.
STF julga uso de redes sociais por juízes
Associações de magistrados questionam Resolução do CNJ, que tem foco em evitar manifestações político-partidárias de juízes na internet
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões
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Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
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STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
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Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
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Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional
Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do crédito tributário, e não a Defis, declaração anual.