Governo vê falhas e risco de punir inocentes em PL antifacção
Ministério da Justiça aponta falhas no projeto de lei antifacção, como inconstitucionalidade e risco às polícias. Veja as críticas.
Ministério da Justiça aponta falhas no projeto de lei antifacção, como inconstitucionalidade e risco às polícias. Veja as críticas.
Ministério da Justiça apontou falhas no texto de Derrite e sugeriu uma série de mudanças ao relator do PL antifacção no Senado.
Correios têm prejuízo de R$ 6 bilhões de janeiro a setembro de 2025, quase o triplo do registrado no mesmo período do ano passado.
Tarcísio de Freitas anunciou nesta sexta-feira (28) o nome do delegado Osvaldo Nico Gonçalves, o “dr. Nico”, como novo Secretário.
A defesa de Bolsonaro entra com recurso no STF para anular condenação, baseando-se em voto de Fux. Entenda os argumentos.
Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença
Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia
Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais