Câmara aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop
Projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hip-Hop foi elaborado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Mendonça vota pela cassação do governador de Roraima
Mendonça votou pela cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice Edilson Damião (Republicanos).
Derrite altera relatório e propõe marco legal contra facções; governo comemora recuo
Na terceira versão do relatório, Derrite exclui pontos polêmicos e propõe a criação do “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”.
Antes de sabatina no Senado, Gonet defende constitucionalidade de emendas pix
Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, mandou manifestação pela constitucionalidade do atual modelo das chamadas “emendas PIX”.
Bolsonaro perde força e vê direita em crise após 100 dias de prisão domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro completa 100 dias de prisão domiciliar próximo da determinação para cumprir pena em regime fechado.
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA
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STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
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Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
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