PL e oposição repudiam regime fechado de Bolsonaro e denunciam “tratamento desumano”
Aliados do ex-presidente Bolsonaro falaram em tratamento “vingativo” e “desumano” e prometeram acionar órgãos internacionais.
Aliados do ex-presidente Bolsonaro falaram em tratamento “vingativo” e “desumano” e prometeram acionar órgãos internacionais.
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
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