Prazo para adesão ao IPTU Digital 2026 termina em 10 de dezembro
Os moradores de Jundiaí que desejam receber o carnê do IPTU de forma totalmente online têm até o dia 10 de dezembro para realizar o cadastro no portal da Prefeitura.…
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Texto: Juliana Oliveira Imagem: Divulgação A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesse sábado, 06/12, um drive-thru de vacinação voltado para ampliar a cobertura vacinal contra…
Iniciativa do Fundo Social de São Paulo e da Prefeitura de Osasco oferece qualificação profissional, geração de renda e autonomia financeira para pessoas em situação de vulnerabilidade social Olga Liotta…
STF julgará ações para mudar o impeachment de ministros do STF. Entenda o que pode mudar na prerrogativa e no quórum para o processo.
Acompanhe os conflitos na direita após declaração de Michelle, o embate entre Lula e Alcolumbre e o futuro legal de Jair Bolsonaro.
Gilmar Mendes liberou para julgamento duas ações que podem dificultar o impeachment de ministros do STF. Leia na Gazeta do Povo.
Toffoli amplia nível de sigilo em pedido da defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master; Transparência Internacional critica decisão.
A análise do processo que poderia terminar com a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP) foi adiada por um pedido de vista coletivo.
Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte