STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes a 14 anos de prisão
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF condenou a 14 anos de prisão o homem que sentou na cadeira de Moraes no 8 de janeiro.
Aldo Rebelo será candidato à presidência pelo Democracia Cristã
Ex-ministro Aldo Rebelo deixará o MDB para disputar a presidência pelo Democracia Cristã. Leia na Gazeta do Povo.
Zezé pede desculpas ao SBT após fala polêmica e perde show de R$ 500 mil
Entenda a polêmica de Zezé Di Camargo com o SBT, que levou ao cancelamento de show e acusações de machismo após críticas ao canal.
Defesa diz que Filipe Martins teria pena menor se integrasse facção
Defesa afirma que Filipe Martins, condenado a mais de 21 anos de prisão, foi alvo de um “julgamento político” no STF.
Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos…
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas
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Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias
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Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados
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Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural
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Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores…