Câmara aprova texto-base de lei para tributar Netflix e outros streamings
Câmara aprova texto-base de tributação de serviços de streaming. Parte do faturamento servirá para incentivo ao cinema nacional.
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Com pretexto de compensar perdas pela isenção do IR, senador apresenta projeto de lei com medidas para aumentar taxação a bets e fintechs
Não cabimento de MS contra decisão transitada em julgado é um dos temas do novo Informativo
STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal
A ausência de risco à integridade física ou psicológica não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h
Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais
O que você faz para alcançar seus objetivos e sonhos? Algumas pessoas preferem esperar que as coisas aconteçam, enquanto outras se esforçam ao máxi… leia mais no Notícias ao Minuto…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Casa Branca, em sua conta oficial do TikTok, publicou um vídeo em apoio a Donald Trump que utiliza a música “The Fat… leia mais…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O furacão Melissa deixou pelo menos 43 mortos no Haiti, informaram autoridades locais nesta terça-feira (4), o que ele… leia mais no Notícias ao Minuto…