Quais são as chances do PL antifacção resolver o “prende e solta” de criminosos
PL antifacção não acaba com liberdade provisória, mas limita prende e solta ao limitar a progressão de regime. Leia na Gazeta do Povo.
Novas tecnologias, velhos vícios: governo Lula repete erros para atrair data centers
Programa do governo Lula para atrair data centers ao Brasil insiste em erros do passado, dizem especialistas. Leia na Gazeta do Povo!
Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator, lembrou que, embora a lei permita a transferência total ou parcial dos direitos patrimoniais, essa transferência nunca alcança os direitos morais do autor.
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
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Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
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Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário
FAB inicia exercícios com caças Gripen para disparos de mísseis de longa distância
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A FAB (Força Aérea Brasileira) inicia um programa de treinamento para disparos de mísseis de longo alcance a partir de… leia mais no Notícias ao…
Dunga aprova Ancelotti, diz que seleção precisa de líder e avalia Endrick
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Dunga, ex-técnico e jogador da seleção brasileira, aprovou a chegada de um treinador estrangeiro, afirmou que o Br… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil…
Homem que agarrou Ariana Grande em Singapura é condenado a 9 dias de prisão
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Um tribunal em Singapura condenou, nesta segunda-feira (17), um australiano a nove dias de prisão por ter avançad… leia mais no Notícias ao Minuto…
Dólar fecha em alta e Bolsa cai, com ‘prévia’ do PIB e expectativa sobre juros dos EUA no radar
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em alta de 0,67% nesta segunda-feira (17), cotado a R$ 5,3317, com o mercado avaliando os dados da ativ… leia mais no…