A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3182/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que assegura ao acompanhante de pessoa idosa desconto de 50% em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa Idosa, que já prevê o desconto em ingressos para idosos. A proposta ainda exige acessibilidade nos respectivos eventos.
Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Douglas Viegas (União-SP), pela aprovação do PL 3182/24. “Muitos idosos dependem da presença de cuidadores ou acompanhantes para participar dessas atividades com segurança e autonomia, além de enfrentarem dificuldades adicionais decorrentes da falta de estrutura adequada que garanta a plena acessibilidade nesses espaços”, argumentou Viegas.
Próximos passos
A proposta, que já foi aprovada também pela Comissão do Esporte, ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.