Governo Lula acelera criação de lei inspirada na Europa para blindar empresas e cidadãos de retaliações dos EUA, após condenação de Bolsonaro e ameaça de Trump à soberania brasileira.
Brasília, 15 de setembro de 2025 – Em um movimento que pode reacender velhas feridas diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, o Palácio do Planalto intensificou os estudos para aprovar uma lei que anule sanções extraterritoriais impostas por Washington contra cidadãos e empresas brasileiras. A proposta, inspirada no Estatuto de Bloqueio da União Europeia, surge como resposta direta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e à sombra de novas punições prometidas pelo governo de Donald Trump, que assumiu o segundo mandato há menos de um ano.
A medida, revelada com exclusividade pela agência Bloomberg Línea, representa um divisor de águas na política externa brasileira. Fontes próximas ao Ministério da Justiça afirmam que o texto já circula em reuniões reservadas no Itamaraty e no Planalto, com o objetivo de proteger o sistema bancário nacional – duramente atingido pela abrangência global da Lei Magnitsky, que impõe congelamentos de ativos e proibições de transações em escala mundial. “Sem isso, qualquer sanção americana se torna uma sentença de morte econômica para quem está no alvo”, confidenciou um assessor sênior do governo, sob condição de anonimato.
O contexto é explosivo. Na semana passada, o STF condenou Bolsonaro por abuso de poder político e fake news nas eleições de 2022, uma decisão que ecoou como um terremoto no campo conservador. O veredicto, por 3 a 2, barrou o ex-mandatário de concorrer a cargos eletivos por oito anos e abriu as portas para investigações mais amplas sobre sua gestão. Trump, fiel aliado de Bolsonaro durante seu primeiro mandato, não demorou a reagir: em postagem no X (antigo Twitter), o presidente americano chamou a sentença de “golpe judicial” e prometeu “medidas firmes” contra o que descreveu como “perseguição política”. Analistas veem nisso um prenúncio de sanções via Magnitsky – lei aprovada pelos EUA em 2012 para punir violações de direitos humanos e corrupção, e que já mirou figuras como o oligarca russo Oleg Deripaska.
Mas por que o Brasil agora? A Lei Magnitsky não perdoa fronteiras: ela obriga bancos globais a bloquear transações de alvos designados, tornando quase impossível “burlar” as restrições sem riscos de multas bilionárias. No Brasil, isso poderia paralisar exportações de commodities, investimentos estrangeiros e até remessas de famílias. “Imagine uma empresa brasileira como a Petrobras ou uma gigante do agronegócio sendo cortada do SWIFT, o sistema bancário internacional. É o colapso em câmera lenta”, alerta o jurista Ricardo Leite, professor de Direito Internacional na USP e consultor informal do governo. Leite, que defendeu a ideia em seminários recentes, compara a proposta brasileira ao escudo europeu: criado nos anos 1990 para combater sanções unilaterais americanas, o Estatuto de Bloqueio da UE foi turbinado em 2018 para proteger firmas que negociavam com o Irã apesar do embargo de Trump. “A Europa mostrou que soberania econômica não é negociável. O Brasil, com sua dependência do dólar, precisa de algo similar – ou arrisca virar refém”, diz ele.
O desenvolvimento da lei, no entanto, não é unânime. Críticos no Congresso, majoritariamente bolsonaristas, acusam o governo Lula de “provocação desnecessária” que poderia isolar o Brasil no G20. “Isso é uma declaração de guerra fria contra os EUA, justo quando precisamos de parcerias em defesa e tecnologia”, disparou o deputado federal Osmar Terra (PL-RS), em entrevista ao GazetaMetropolitana.com. Terra, que integrou a base bolsonarista, argumenta que a medida beneficiaria “aliados de Lula sob investigação”, como ex-ministros petistas citados em relatórios da Lava Jato. Do outro lado, entidades empresariais como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) aplaudem a iniciativa. “Em um mundo multipolar, sanções unilaterais são armas assimétricas. Essa lei daria ao Brasil o que a China e a Rússia já têm: autonomia”, afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp, em nota enviada à redação.
Os desdobramentos prometem agitar Brasília nos próximos meses. O texto preliminar, com cerca de 20 artigos, prevê multas de até R$ 100 milhões para quem cumprir sanções estrangeiras contra brasileiros e mecanismos de indenização via Fundo Soberano. Uma consulta pública deve ser lançada até outubro, mas fontes indicam que o governo mira aprovação via Medida Provisória antes do fim do ano – uma jogada arriscada que pode enfrentar resistência no Senado. Internacionalmente, a proposta já desperta reações: embaixadas europeias em Brasília elogiaram o “espírito de reciprocidade”, enquanto o Departamento de Estado dos EUA, em comunicado seco, reafirmou que “sanções Magnitsky visam accountability global, não interferência”.
Enquanto o Planalto traça suas defesas, o episódio expõe as fraturas de um Brasil polarizado. Bolsonaro, isolado em sua residência no Rio, convocou apoiadores para atos em novembro, prometendo “resistência total”. Trump, por sua vez, pode escalar: relatórios da Bloomberg sugerem que uma lista de sanções contra juízes do STF e aliados de Lula está em gestação. Em meio ao tiroteio transatlântico, uma pergunta paira: o Brasil ousará erguer seu escudo, ou sucumbirá à lei do mais forte? A resposta, como sempre na política, pode custar caro.
Por Redação do GazetaMetropolitana.com