As Comissões de Comunicação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizam audiência pública, nesta quarta-feira (17), para ouvir o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Sidônio Palmeira. O debate será às 14 horas, no plenário 11.
A iniciativa atende a pedido dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Gustavo Gayer (PL-GO) e Junio Amaral (PL-MG). Os parlamentares querem que o ministro esclareça ações da Secom, especialmente no que se refere a gastos com publicidade, políticas de combate à desinformação e a atuação do órgão em iniciativas de monitoramento digital.
Marcel Van Hattem aponta preocupação com os critérios adotados para o impulsionamento de conteúdos nas redes sociais e a ausência de diretrizes comunicacionais voltadas à prevenção de fraudes contra a população idosa.
Já Gustavo Gayer defende a necessidade de esclarecimentos sobre a participação da Secom no projeto Rede Minerva – que tem como objetivo o combate à desinformação. Segundo ele, há indícios de monitoramento de parlamentares da oposição, o que levanta “sérias preocupações quanto à violação de prerrogativas parlamentares e da liberdade de expressão”.
Junio Amaral critica uma licitação aberta pela Secom no valor de R$ 98,3 milhões, voltada à gestão da comunicação digital do governo federal. O parlamentar questiona se os recursos estão sendo usados para beneficiar pessoalmente o presidente da República, especialmente em ano pré-eleitoral.