O Projeto de Lei 69/26 inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade o estímulo à adoção do fruto e de derivados na merenda escolar. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei 13.710/18, que trata da política nacional. Hoje, essa norma já estimula a adoção do chocolate na merenda.
Segundo o deputado Zé Neto (PT-BA), autor da proposta, a mudança fortalece a cadeia econômica do cacau, sobretudo a agricultura familiar. Ele citou ainda possíveis benefícios do consumo moderado do alimento.
“A medida poderá gerar benefícios tanto para os produtores locais que se empenham diariamente nessa atividade quanto para os jovens brasileiros em idade escolar”, afirmou Zé Neto.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.