
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1587/25, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), prevê…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1809/25 reconhece como de relevante interesse social e…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação da reforma tributária (Lei Complementar…

A empresa que apresentou a melhor oferta no pregão do governo federal para dragar o rio Tapajós, no trecho entre Itaituba e Santarém, no oeste…

Um relatório internacional aponta que países produtores de café, como o Brasil, Colômbia e Etiópia, podem estar perdendo arrecadação com a prática da Starbucks de…

Ação busca ampliar cobertura vacinal e proteger crianças e adultos contra doença que pode causar sequelas graves; imunização também inclui caxumba, rubéola e febre amarela…

Prefeitura intensifica ações educativas na rede municipal de saúde, alertando para sinais precoces e reforçando que o SUS é a porta de entrada para diagnóstico…

Encontro alinhou fluxos internos de atendimento para garantir acolhimento humanizado e encaminhamentos eficazes a vítimas, com foco em mulheres, crianças e adolescentes Cajamar, SP –…