Filipe Martins foi condenado por “crime de pensamento”, dizem juristas
Juristas que comentaram a condenação de Filipe Martins dizem que a decisão se baseia exclusivamente em inferências sobre o que ele pensou.
O que se sabe até agora sobre as suspeitas que envolvem Lulinha e o “Careca do INSS”
O que se sabe até agora sobre as suspeitas que envolvem Lulinha e o “Careca do INSS”. Confira na Gazeta do Povo.
Bolsonaro pede autorização para fazer fisioterapia na prisão
A defesa de Bolsonaro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que o ex-presidente possa fazer fisioterapia.
Oposição comemora aprovação do PL da dosimetria e fala em “correção de excessos” do STF
Oposição celebra aprovação do PL da dosimetria no Senado e sinaliza que a medida é um passo inicial na estratégia por anistia no Congresso.
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
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Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
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Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
Veja como será o funcionamento do STJ nesse período
Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto
Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação racial no crime seja avaliada pelo conselho de sentença.
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
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Lua Nova em Sagitário promete mudanças positivas para cinco signos
A próxima Lua Nova está chegando. Segundo a astrologia, ela acontece em Sagitário e promete trazer benefícios importantes para alguns signos a part… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil…