Câmara envia ao Senado projeto que limita decisões mocrática no STF
CCJ da Câmara concluiu a votação do projeto de lei que impõe regras para decisões monocráticas de ministros do STF.
Relator diz que Messias ainda não tem votos suficientes para ser aprovado
Relator diz que fará o possível para evitar que a insatisfação com a decisão de Gilmar sobre impeachment contamine a articulação de Messias.
Corte Especial presta homenagem à ministra Assusete Magalhães
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STJ define indicação de nomes para vagas no CNJ e no CNMP
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Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial
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Obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto será lançada no dia 10
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Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública
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Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que limita a…
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) alocando R$ 12,1 bilhões para…
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026…