STF tem 3 votos para derrubar tese do marco temporal aprovada pelo Congresso
Gilmar, Dino e Zanin votaram para derrubar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, aprovada pelo Congresso em 2023.
Gilmar, Dino e Zanin votaram para derrubar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, aprovada pelo Congresso em 2023.
Entenda o recuo da ex-primeira-dama. O novo papel de Michelle Bolsonaro visa consolidar a pré-candidatura de Flávio para 2026.
Presidente do STM considera que julgamento de Bolsonaro e generais quatro estrelas colocará a Justiça Militar “à prova”.
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.
Se você sentiu que 2025 mexeu com tudo, emoções, relações, caminhos, respira fundo: 2026 chega com uma energia completamente diferente. Este será u… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um homem de 37 anos, torcedor do Cruzeiro, foi preso por atirar contra vizinhos após a eliminação de seu time para… leia mais no Notícias…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ditador da Belarus, Aleksandr Lukachenko, afirmou que o ditador Nicolás Maduro será bem-vindo ao seu país caso deixe… leia mais no Notícias ao Minuto…