Em Pleno 2025, Expressar Dissidência Contra Autoridades Pode Render Cadeia: O Caso Flávio Dino Revela a Fragilidade da Democracia Brasileira
Por Redação gazetametropolitana.com, 03 de setembro de 2025
Em um episódio que escancara a erosão da liberdade de expressão no Brasil, a Polícia Federal (PF) indiciou uma passageira por injúria qualificada e incitação ao crime após ela hostilizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, durante um voo de São Luís (MA) para Brasília na última segunda-feira (1º). Maria Shirlei Piontkievicz, servidora pública do Paraná de 57 anos, gritou frases como “o avião está contaminado” e “não respeito essa espécie de gente”, em uma clara manifestação de descontentamento político. Mas em vez de ser tratado como um ato de protesto – por mais rude que seja –, o incidente foi criminalizado, reforçando o padrão de censura que tem marcado o país sob o manto de “proteção às autoridades”.
O caso não é isolado. Ele surge às vésperas do julgamento de Jair Bolsonaro e aliados no STF por suposta “trama golpista”, um processo já envolto em controvérsias sobre imparcialidade judicial. Enquanto Dino, ex-ministro da Justiça no governo Lula, permaneceu impassível em seu assento – conforme nota de sua assessoria –, a PF agiu com rapidez incomum, indiciando a mulher em menos de 24 horas. Um segurança do ministro e a chefe de cabine intervieram, contendo Piontkievicz antes que ela se aproximasse. Mas a pergunta que ecoa: desde quando palavras, por mais ofensivas, justificam indiciamento criminal em uma democracia?
A Criminalização da Dissidência: Um Padrão Preocupante
Criticar autoridades no Brasil está se tornando um risco calculado. A Constituição de 1988 garante a liberdade de expressão como cláusula pétrea, mas decisões recentes do STF têm reinterpretado esse direito de forma a priorizar a “defesa da democracia” – um eufemismo para silenciar vozes opositoras. Em junho de 2025, o STF decidiu, por 8 a 3, que plataformas digitais devem remover conteúdos “antidemocráticos” sem ordem judicial, sob pena de multas e responsabilização civil. Juristas como André Marsiglia alertam que isso cria uma “censura automática”, onde algoritmos e empresas privadas atuam como polícia do pensamento, removendo posts por medo de punições.
No caso de Piontkievicz, a PF invocou injúria qualificada (artigo 140 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286), alegando que suas palavras poderiam incentivar violência. Mas onde está o limite? “Qualquer coisa pode ser considerada ameaça ao Estado Democrático de Direito”, criticou Marsiglia em entrevista recente, referindo-se às interpretações elásticas do STF. Esse indiciamento não só ignora o contexto de frustração popular com o Judiciário – acusado de ativismo político –, mas também envia um recado claro: critique um ministro e enfrente a lei.
Plataformas e cidadãos comuns, temendo represálias, optam pelo silêncio. No Brasil de 2025, alinhado a regimes como China e Venezuela em práticas de controle digital, o STF tem sido acusado de usurpar poderes legislativos, como na revisão do Marco Civil da Internet, impondo responsabilidades a redes sociais sem debate no Congresso.
O Contexto Político: De Bolsonaro a Dino, a Mesma Lógica de Silêncio
O timing do incidente não é coincidência. O STF retoma na próxima semana o julgamento do “núcleo 1” da suposta trama golpista, com Dino como um dos votantes. Críticos veem nisso um conflito de interesses, dado o histórico de Dino como aliado de Lula. Piontkievicz, servidora de um estado governado por opositores, pode representar o descontentamento de uma fatia da população que vê o STF como uma extensão do poder executivo. Em vez de dialogar, a resposta é criminalizar.
Casos semelhantes abundam. Em 2023, a Lei de Crimes Raciais foi alterada para punir injúrias em redes sociais com penas triplicadas, mas o que começa como proteção a minorias evolui para escudo contra críticas políticas. “A censura é uma ferramenta da tirania”, ecoa o pensamento de John Milton, citado em análises sobre o dilema digital brasileiro. No país, decisões do STF têm colocado plataformas em posição de “polícia da internet”, suprimindo debates sob o pretexto de combater desinformação.
Um Chamado à Resistência: Liberdade ou Autoritarismo?
Esse indiciamento não é apenas sobre um voo conturbado; é um sintoma de uma democracia em declínio. Enquanto Dino voa protegido por seguranças pagos pelo contribuinte, cidadãos comuns enfrentam a PF por expressarem raiva acumulada. O Brasil precisa urgentemente revisitar sua Constituição: a liberdade de expressão não pode ser relativizada para proteger elites. Juristas como Eduardo Berbigier alertam para o risco de alinhamento com regimes autoritários, onde a crítica é crime.
A Gazeta Metropolitana clama: pare a censura! Em um país que se diz democrático, palavras não devem ser algemas. O caso de Piontkievicz deve servir de alerta – ou o próximo indiciado pode ser você.
