A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5114/23, que obriga hotéis, pousadas e similares, bem como imóveis de aluguel para temporada, a instalar avisos sobre os cuidados no uso de lareiras sem chaminé ou sem outro tipo de exaustão de fumaça.
Pelo texto, o aviso deverá ser claro, preciso e ostensivo, em português e em inglês, informando que a lareira só poderá ser usada com as janelas abertas, para garantir a ventilação do ambiente e evitar acidentes.
A relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), recomendou a aprovação do texto. “Práticas consideradas básicas pelos habitantes locais não necessariamente serão de conhecimento de quem vem de fora”, comentou ela.
Para o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor do projeto, o desconhecimento sobre os riscos é comum. “A implementação dessa providência contribuirá para que muitas e muitas vidas sejam poupadas”, defendeu o parlamentar.
A proposta foi motivada por um acidente que vitimou um casal em um chalé em Monte Verde (MG), em agosto de 2023. Em cidades turísticas da Região Sul e de partes de Minas Gerais e São Paulo, o uso de lareiras é comum no inverno.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.