Viviane Barci de Moraes, advogada e sócia de empresa familiar, é incluída em lista de punições por supostas violações de direitos humanos, ampliando o embate entre Washington e Brasília após sanções anteriores ao próprio magistrado.
Brasília – Em um movimento que escalou as tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, o governo norte-americano anunciou nesta segunda-feira (22) sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida, aplicada sob a Lei Magnitsky – norma que pune violações graves de direitos humanos –, atinge também a empresa LEX Institutos de Estudos Jurídicos, da qual Viviane e seus filhos são sócios, e representa um revés direto à família do magistrado, conhecido por suas decisões polêmicas em casos de liberdade de expressão e investigações sobre o 8 de janeiro.
A sanção impõe bloqueio de bens nos EUA, proibição de transações com entidades americanas e restrições a cartões de crédito internacionais, afetando diretamente a vida financeira de Viviane, de 56 anos, advogada formada pela Universidade de São Paulo (USP) e sócia de dois escritórios de advocacia em São Paulo. Registros indicam que ela esteve nos Estados Unidos pela última vez em 2022, o que pode complicar eventuais viagens futuras ou negócios transfronteiriços. A LEX, focada em estudos jurídicos e consultoria, agora enfrenta paralisia em operações ligadas ao mercado americano, um golpe que especialistas veem como simbólico, mas de impacto imediato.
O contexto das sanções remonta a julho, quando o próprio Alexandre de Moraes foi alvo da mesma lei, acusado pelo Departamento do Tesouro dos EUA de promover “prisões arbitrárias” e “restrições à liberdade de expressão” em inquéritos sob sua relatoria, como os que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. O governo Trump, que assumiu o poder em janeiro, tem intensificado retaliações contra o STF, alegando que Moraes age como “juiz e júri” em uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos brasileiros e americanos, incluindo empresas de tecnologia. “De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam direitos humanos e processos politizados – incluindo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará responsabilizando quem ameaça interesses americanos e as liberdades de nossos cidadãos”, declarou Scott Bessent, secretário do Tesouro, em referência às medidas iniciais contra o ministro.
Viviane Barci de Moraes, discreta na vida pública, construiu uma carreira sólida no direito empresarial, atuando em áreas como compliance e governança corporativa. Casada com Moraes desde os anos 1990, ela divide com o marido a criação de três filhos, dois dos quais são sócios na LEX. Amigos próximos, consultados sob condição de anonimato, descrevem-na como “profissional dedicada e mãe atenciosa”, distante das polêmicas judiciais do esposo. “Ela sempre priorizou a família e o trabalho discreto, nunca se envolveu em política”, relatou uma fonte do meio jurídico paulista. No entanto, o Tesouro americano vincula as sanções à “facilitação” de ações que violam direitos humanos, embora sem detalhes específicos sobre o papel de Viviane – o que críticos chamam de “culpa por associação”.
A reação brasileira foi imediata e unânime no establishment. Alexandre de Moraes, em seu primeiro pronunciamento sobre o caso, classificou as sanções como “ilegais e lamentáveis”, afirmando que “a Justiça não aceitará coação externa” e que a medida “contrasta com a história de defesa da democracia dos Estados Unidos”. O STF, por meio de nota oficial, repudiou a punição como “injusta” e baseada em “narrativa falsa”, vendo-a como ingerência indevida na soberania nacional. O Palácio do Planalto ecoou o tom, com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, convocando o embaixador americano para explicações e prometendo “medidas recíprocas” se as sanções persistirem. “Isso é uma tentativa clara de interferir na independência do Judiciário brasileiro”, disse Vieira em coletiva.
Do outro lado do espectro político, a oposição bolsonarista celebrou a notícia. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) postou nas redes sociais: “O único remédio possível é a anistia total aos perseguidos por Moraes. Trump está certo em punir essa ditadura judicial”. Já o senador republicano Marco Rubio, aliado de Trump, reforçou as acusações: “Essas sanções se somam a uma série de ações para responsabilizar Moraes por abuso de autoridade e criação de um clima de censura no Brasil”. Analistas internacionais apontam que o episódio pode azedar negociações comerciais bilaterais, como as discussões sobre tarifas de aço e etanol, em um momento em que o Brasil busca diversificar parcerias além da China.
Os desdobramentos prometem ser rápidos. Nos bastidores do STF, ministros discutem uma resposta coletiva, possivelmente via Organização dos Estados Americanos (OEA), enquanto o governo Lula avalia congelar ativos de autoridades americanas em retaliação. Especialistas em direito internacional alertam para o risco de uma “guerra fria diplomática” entre as potências, com o Judiciário brasileiro no epicentro. Para Viviane e sua família, o impacto vai além do financeiro: é um lembrete de como as decisões de um homem no STF reverberam globalmente, tocando vidas pessoais em um tabuleiro geopolítico impiedoso.
Enquanto o mundo observa, uma pergunta paira: será esse o estopim para uma crise maior nas relações Brasil-EUA, ou apenas mais um capítulo na saga de Alexandre de Moraes como alvo de controvérsias internacionais?
Por Redação do GazetaMetropolitana.com
