Ministro Declara Improcedência das Acusações da PGR; Tensão Marca Debate sobre Impeachment e Inquéritos
Brasília, 10 de setembro de 2025, 22:10 – Em um desfecho surpreendente, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro de todas as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a frase “Julgo improcedente a pretensão acusatória contra o réu Jair Bolsonaro”, Fux chocou o plenário, levando à suspensão da sessão por dez minutos em meio a reações intensas. O julgamento, que analisa inquéritos sobre atos antidemocráticos e suposta interferência na Polícia Federal, segue com expectativa para os próximos votos.
O voto de Fux veio após horas de debate no plenário virtual, iniciado na segunda-feira (8), sobre uma série de denúncias contra Bolsonaro, incluindo suposto envolvimento em ataques à democracia entre 2019 e 2022. A PGR, sob Augusto Aras, havia solicitado a abertura de ação penal, mas Fux argumentou que as provas apresentadas carecem de robustez, destacando a ausência de “elementos concretos” para sustentar as acusações. “A presunção de inocência deve prevalecer”, declarou o ministro, antes de pedir a pausa na sessão, marcada por um silêncio tenso entre os presentes.
O contexto do julgamento reflete a polarização política no Brasil. Desde que deixou o Planalto em 2022, Bolsonaro enfrenta mais de 20 inquéritos no STF, incluindo os que investigam os atos de 7 de setembro e a tentativa de golpe. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que o tribunal julgou 15 processos relacionados a figuras políticas de alto escalão em 2025, com decisões frequentemente divididas. A absolvição parcial ou total de Bolsonaro, caso os outros dez ministros sigam Fux, pode reacender debates sobre imunidade e responsabilidade penal de ex-presidentes.
Reações não demoraram. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, celebrou nas redes sociais: “Justiça sendo feita! Meu pai sempre defendeu a verdade”. Já o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, criticou: “Um precedente perigoso para a democracia”. Nas ruas de Brasília, apoiadores de Bolsonaro se reuniram em frente ao STF, enquanto manifestantes contrários ao ex-presidente protestaram em São Paulo, exigindo continuidade das investigações.
O julgamento ocorre em um momento delicado. Um levantamento da Datafolha, divulgado na semana passada, mostra que 58% dos brasileiros acreditam que Bolsonaro deveria ser julgado por crimes políticos, enquanto 39% defendem sua absolvição. A decisão de Fux, conhecido por posições moderadas, surpreendeu analistas, que esperavam um voto alinhado ao relator, ministro Alexandre de Moraes, favorável à ação penal. A suspensão da sessão sugere negociações ou revisões entre os magistrados antes dos próximos pronunciamentos.
Desdobramentos são incertos. Com cinco votos já registrados – incluindo o de Fux –, o placar pode se definir nas próximas horas ou dias, dependendo da retomada. Se a maioria absolver Bolsonaro, a PGR pode recorrer, enquanto uma condenação abriria caminho para impeachment político ou inelegibilidade. Especialistas, como o jurista Oscar Vilhena Vieira, da FGV, alertam: “O STF está sob escrutínio. Cada voto será lido como um recado político”. Enquanto isso, o país aguarda, dividido entre alívio e indignação, o desfecho de um julgamento que pode redefinir o futuro jurídico de Bolsonaro.
Por Redação do GazetaMetropolitana.com