Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas nega prisão domiciliar
Moraes autoriza que Bolsonaro seja submetido a cirurgia, mas nega pedido de prisão domiciliar humanitária. Leia na Gazeta do Povo.
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
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Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos
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Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano
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Portal Valongo completa um mês com crescimento expressivo e alcance internacional
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Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem
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Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado…
Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a arbitragem profissional em…
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026…
Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Diagnóstico precoce pelo SUS poderá preservar mais vidas Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único…