Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias
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O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas
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Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos…
Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação em Plenário do projeto que reduz em…
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores…
Relator critica “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta O relator do Projeto de Lei Complementar 128/25, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais corrói…
Câmara analisa projeto que reduz benefícios fiscais federais; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores. Trata-se do Projeto…
Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) comemorou a aprovação da segunda etapa da regulamentação da reforma O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação…
MST deixa área ocupada no Pará e cobra governo após promessa feita na COP30
APÓS dias de tensão e depois da convocação de centenas de policiais para o cumprimento de uma ordem de despejo, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) acatou uma…
Justiça usa ‘calculadora de carbono’ e impõe multas por dano climático na Amazônia
UM FAZENDEIRO foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 44,7 milhões por danos climáticos causados pelo desmatamento de mais de 2 mil hectares de floresta nativa no sul do…