Moraes diz que prisão não é “colônia de férias” e rebate críticas da família Bolsonaro
Moraes classificou as reclamações da família Bolsonaro como uma tentativa “mentirosa e sistemática” de desligitimar o Judiciário.
Veja como é a Papudinha onde Bolsonaro está preso
Bolsonaro foi transferido da Superintência da Polícia Federal para uma Sala de Estado-Maior na Papudinha. Veja imagens das instalações.
Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar
O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão domiciliar não podem ser cumpridos pela polícia no período entre…
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas
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Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei…
Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto da relatora, Rogéria Santos, consolida diversas propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de…
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite que parte…
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico: “Proposta reduz litígios fiscais” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto…
Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rafael Brito A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional…