Caso Master: Toffoli recua e manda material apreendido pela PF para a PGR
Toffoli desiste de manter material apreendido pela PF na operação contra o Banco Master no STF. Leia na Gazeta do Povo.
Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS
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Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
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Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta
Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito de defesa, especialmente se o réu participou da instrução e…
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: mudança reforça princípios de regionalização e atendimento completo no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto…
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a efetivação de políticas educacionais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais…
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria um portal na internet para divulgar informações…
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Andrade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que obriga o…
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flores: instalação de pontos de ônibus é parte do planejamento do transporte local A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Previsão do tempo indica quarta-feira (14/01) com chuva e temporal em Osasco (SP)
Osasco terá quarta-feira (14/01) marcada por chuva ao longo do dia, com temporal à tarde.