Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
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Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
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Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei.
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do combate ao crime organizado também aumenta a pena de reclusão…
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e…
Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto de combate ao crime…
Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: a última versão do texto não foi debatida com o governo Deputados da base governista afirmaram que o texto aprovado para o projeto de…
Deputados aprovam texto-base sobre combate ao crime organizado; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite apresentou seu texto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização…
JBS comprou gado de fazenda em área de conflito no MS onde indígena foi morto
A JBS, multinacional brasileira e maior exportadora de proteína animal do mundo, comprou gado da Fazenda Cachoeira, onde um indígena Guarani Kaiowá foi morto com um tiro na testa no…
Grande poluidora, pecuária se vende como ‘solução para clima’ em churrasco VIP na COP30
DE BELÉM (PA) — Carne “ao ponto” circulando pelo salão, chope gelado, uma mesa cheia de acompanhamentos e o samba-pagode da banda belenense Frutos do Nosso Quintal. Assim terminou a…