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Governador do RJ entregou relatório a Trump com pedido para intervir contra CV
A presença de Moraes no Rio de Janeiro, após a megaoperação contra o CV, acirra o debate político e jurídico sobre o papel do STF.
Sob críticas de ambientalistas, evento em SP debate ‘financiamento responsável’
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS de todo o mundo se reúnem, de 4 a 6 de novembro em São Paulo (SP), para debater estratégias de “financiamento responsável”, com base em critérios ambientais, sociais…
Comunidade em Brumadinho teme impacto sobre água com retomada da mineração
DE BRUMADINHO (MG) — A mineração de ferro está de volta à região em que uma barragem da Vale, rompida em janeiro de 2019, deixou 272 mortos. Seis anos depois…
Íntegra das respostas
Leia a íntegra das respostas enviadas à Repórter Brasil para a matéria “Comunidade em Brumadinho teme impacto sobre água com retomada de mineração” Feam A Fundação Estadual do Meio Ambiente…
Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma
As instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família
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Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição
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Carreta da Mamografia oferece exames gratuitos em Itaquaquecetuba
Carreta do programa estadual “Mulheres de Peito” estaciona na cidade dia 11.