Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel…
Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Serão preenchidos cerca de 2 mil cargos das polícias militar e civil do DF Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para…
Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1906/25, que autoriza a transferência temporária da outorga do serviço…
Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pazuello: armazenamento compromete segurança dos policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1770/25, que estabelece a incineração imediata…
Governador do RJ entregou relatório a Trump com pedido para intervir contra CV
A presença de Moraes no Rio de Janeiro, após a megaoperação contra o CV, acirra o debate político e jurídico sobre o papel do STF.
Sob críticas de ambientalistas, evento em SP debate ‘financiamento responsável’
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS de todo o mundo se reúnem, de 4 a 6 de novembro em São Paulo (SP), para debater estratégias de “financiamento responsável”, com base em critérios ambientais, sociais…
Comunidade em Brumadinho teme impacto sobre água com retomada da mineração
DE BRUMADINHO (MG) — A mineração de ferro está de volta à região em que uma barragem da Vale, rompida em janeiro de 2019, deixou 272 mortos. Seis anos depois…
Íntegra das respostas
Leia a íntegra das respostas enviadas à Repórter Brasil para a matéria “Comunidade em Brumadinho teme impacto sobre água com retomada de mineração” Feam A Fundação Estadual do Meio Ambiente…
Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma
As instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário