Política em foco: Crise na segurança racha o Congresso e pressiona o governo Lula
Entenda o avanço da pauta do combate ao crime organizado no Congresso, com a CPI e o projeto que equipara facções a terroristas.
Presidente do STM enfrenta ministro após críticas por fala sobre ditadura
Presidente do STM afirmou que crítica foi “agressão” de “tom misógino”. Ministro retrucou e disse que “não liga muito” para opinião dela.
Relatora no TSE vota pela cassação do mandato de Cláudio Castro
Ministra Isabel Gallotti, relatora do caso no TSE, votou pela cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
Câmara aprova texto-base de lei para tributar Netflix e outros streamings
Câmara aprova texto-base de tributação de serviços de streaming. Parte do faturamento servirá para incentivo ao cinema nacional.
Renan Calheiros usa isenção de IR para ajudar governo a taxar fintechs e bets
Com pretexto de compensar perdas pela isenção do IR, senador apresenta projeto de lei com medidas para aumentar taxação a bets e fintechs
STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal
STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal
Não cabimento de MS contra decisão transitada em julgado é um dos temas do novo Informativo
Não cabimento de MS contra decisão transitada em julgado é um dos temas do novo Informativo
Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais
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Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h
Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h
Cabe à vara de infância e juventude decidir sobre autorização para viagem ao exterior
A ausência de risco à integridade física ou psicológica não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.