Íntegra das respostas
Leia a íntegra das respostas enviadas à Repórter Brasil para a matéria “Comunidade em Brumadinho teme impacto sobre água com retomada de mineração” Feam A Fundação Estadual do Meio Ambiente…
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Centro de Solução de Conflitos do STJ promove em novembro a 1ª Semana de Autocomposição
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
As instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.
Há oportunidades para as funções de auxiliar de confeiteiro, auxiliar de limpeza, auxiliar de linha de produção, caixa de loja e outras.
Carreta do programa estadual “Mulheres de Peito” estaciona na cidade dia 11.
Solenidade nesta terça (4) marca a instalação da 9ª Vara Cível em Osasco e a 5ª em Carapicuíba, além de quatro Unidades de Processamento Judicial, que visam modernizar o atendimento…
Flagrante aconteceu neste domingo (2).