Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025
Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025
Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa nem precisa coincidir com os exercícios fiscais.
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que manteve com os partidos Ao fazer o balanço de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os…
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Silvia Cristina, a medida é necessária e urgente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin unificou seis propostas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 17, projeto de lei…
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Adriana Accorsi foi favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 16 o…
Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário
Doriavan Marinho/STF Polícia judicial em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (19) a Lei 15.285/25, que reorganiza a carreira da…
Após pressão, Prefeitura de SP desiste de fechar abrigo para refugiados
APÓS protestos da sociedade civil, repercussão na imprensa, pressão política e uma liminar judicial, a Prefeitura de São Paulo desistiu de fechar o Caef (Centro de Acolhida Especial para Famílias)…
Setor da moda ignora transição justa enquanto Brasil promete zerar emissões até 2040
Enquanto o Brasil promete zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2040, boa parte da indústria da moda segue sem divulgar informações sobre seu impacto climático. Um…
Governo Lula descumpre decisão judicial e ajuda JBS em caso de escravidão
“JUSTIÇA decidiu, tá decidido.” O presidente Lula sempre repete em seus discursos que decisões judiciais devem ser cumpridas, mesmo quando se discorda delas. Contudo, a máxima não valeu, pelo menos…