Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo
No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.
NUNCA diga essas coisas a alguém com ansiedade
Transtornos de ansiedade podem interromper significativamente a vida diária. Especialistas consideram a ansiedade um grande problema de saúde públi… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui.
Fevereiro terá bandeira verde na conta de luz, sem cobrança extra
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) disse nesta sexta-feira (30) que vai aplicar a bandeira verde na conta… leia mais no Notícias ao Minuto…
Tenho de manter essa coisa de Bolsonaro nos bastidores, disse Steve Bannon em mensagem no caso Epstein
GUILHERME BOTACINIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Steve Bannon, um dos principais ideólogos e estrategistas da ultradireita global, afirmou que pre… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui.
Banidos? Esses famosos não podem mais entrar em certos países
Ao longo dos anos, muitas estrelas tiveram problemas com governos de vários países e acabaram sendo banidas. Por quais razões essas celebridades se… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil…
Tesouro Nacional lança novo título público em março
Um novo título público será lançado em março pelo Tesouro Nacional. Chamado de Tesouro Reserva, o novo título será indexado à taxa básica de juros… leia mais no Notícias ao…
Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: transparência fortalece o controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as concessionárias de energia elétrica a…
Comissão aprova regras para serviços de cuidadores e passeadores de cães
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro,…
Projeto cria conselho nacional para fiscalizar comunidades terapêuticas acolhedoras
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ismael: é preciso fortalecer os mecanismos de controle O Projeto de Lei 112/25, do deputado Ismael (PSD-SC), propõe a criação do Conselho Nacional das…
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um pacote de…