Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
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Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS
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Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta
Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito de defesa, especialmente se o réu participou da instrução e…
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a efetivação de políticas educacionais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais…
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: mudança reforça princípios de regionalização e atendimento completo no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto…
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flores: instalação de pontos de ônibus é parte do planejamento do transporte local A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Andrade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que obriga o…
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria um portal na internet para divulgar informações…
Previsão do tempo indica quarta-feira (14/01) com chuva e temporal em Barueri (SP)
Barueri terá quarta-feira (14/01) com chuva ao longo do dia, incluindo temporal à tarde.
Previsão do tempo indica quarta-feira (14/01) com chuva e temporal em Osasco (SP)
Osasco terá quarta-feira (14/01) marcada por chuva ao longo do dia, com temporal à tarde.