STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
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Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI
Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.
Proteção do BC contra abertura de contas piratas já foi usada por 545 mil pessoas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma ferramenta do Banco Central para que cidadãos impeçam a abertura de contas piratas em seu nome teve 545 mil ativaçõ… leia mais no Notícias ao…
Pelo menos 8,6 milhões de venezuelanos vivem fora de seu país; veja números
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Há pelo menos 8,6 milhões de venezuelanos vivendo fora de seu país de origem atualmente, como refugiados ou apenas com… leia mais no Notícias ao…
Entenda como vai funcionar o Cartola BBB, jogo interativo feito para fãs do programa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma das novidades anunciadas para o Big Brother Brasil 26 (Globo) é o Cartola BBB, fantasy game interativo inspirado n… leia mais no Notícias ao…
FPF afasta árbitro e auxiliar que confirmaram gol irregular do Palmeiras
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A FPF (Federação Paulista de Futebol) decidiu afastar o árbitro Vinicius Pinto Tonollo, de 22 anos, e o auxiliar J… leia mais no Notícias ao…
Ciclista morre após ser atropelada e arrastada por 150 metros em MT
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma ciclista de 56 anos morreu após ser atropelada e arrastada por um caminhão-trator em Campo Verde (MT). aqui.
Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro: reforma traz simplificação tributária A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das…
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
Depositphotos Projeto foi apresentado pelo Supremo Tribunal Federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em dezembro a Lei 15292/25, que aumenta o adicional de qualificação para…
Comissão aprova projeto que cria comissões para prevenir trombose em hospitais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 2940/23, que torna…