Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza nova condenação em honorários advocatícios.
Com a chegada do verão, cresce o uso de ar-condicionado e ventiladores para amenizar o calor. Embora tragam alívio imediato, essa combinação de tem… leia mais no Notícias ao Minuto…
BRUNO RIBEIRO E ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMAMAUÁ, SP, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em um discurso repleto de quebras de protocolo, com uso de p… leia mais no Notícias…
O mesatentista Hugo Carioca é o novo vice-líder do ranking mundial, após atualização da lista da Federação Internacional de Tênis… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui.
Donald Trump ordenou a construção de um centro de detenção na Base Naval da Baía de Guantánamo, em Cuba, para abrigar até 30.000 migrantes. O presi… leia mais no Notícias…
MATHEUS DOS SANTOSSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar fechou em queda de 0,61%, cotado a R$ 5,187, nesta segunda-feira (9), e renovou a mínima… leia mais no Notícias ao…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei 509/20, que cria a Semana Nacional de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Antônia Lúcia, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que muda a nomenclatura e permite a criação de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em…