STF vai julgar regras para impeachment de seus próprios ministros
STF julgará ações para mudar o impeachment de ministros do STF. Entenda o que pode mudar na prerrogativa e no quórum para o processo.
Política em foco: Embate na família Bolsonaro racha a direita e expõe crise de poder
Acompanhe os conflitos na direita após declaração de Michelle, o embate entre Lula e Alcolumbre e o futuro legal de Jair Bolsonaro.
Gilmar libera para julgamento ações sobre impeachment de ministros do STF
Gilmar Mendes liberou para julgamento duas ações que podem dificultar o impeachment de ministros do STF. Leia na Gazeta do Povo.
Toffoli decreta sigilo em pedido da defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Toffoli amplia nível de sigilo em pedido da defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master; Transparência Internacional critica decisão.
Decisão sobre perda do mandato de Zambelli é adiada com pedido de vista
A análise do processo que poderia terminar com a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP) foi adiada por um pedido de vista coletivo.
Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL
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Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte
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STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
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Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional
Evento com participação do STJ acontece dia 8/12, no Rio
Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias
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