Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
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Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento
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Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais
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Comissão aprova regras para reduzir insalubridade de educadores em presídios
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flavia Morais, relatora na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para combater condições insalubres enfrentadas por…
Comissão discute impacto do turismo off-road no Brasil
Divulgação / TripAdvisor Passeio turístico de quadriciclo em Monte Verde (MG) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (2), audiência pública para discutir o…
Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Comissão aprova agravante para violência institucional contra mulher vítima de violência doméstica
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 185/25,…
Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 312/25,…
Ministro do Trabalho anula flagrante de trabalho escravo; MPT vai à Justiça
O MINISTRO DO TRABALHO Luiz Marinho anulou os efeitos de uma fiscalização realizada por auditores fiscais do governo federal que resgatou cinco trabalhadores de condições análogas às de escravo na…
Cajamar conquista o 1º lugar entre as melhores economias do Brasil, segundo ranking VEJA Negócios 2025
Cidade do interior paulista lidera categoria de médio porte e aparece entre as dez melhores do país em desempenho econômico Cajamar (SP) – 28 de novembro de 2025 – A…