Processo do golpe: Torres quer cumprir pena na PF; outros réus apresentam novos recursos
Movimentação das defesas marca as últimas horas para apresentação de novos embargos de declaração no processo do golpe.
Prisão de Bolsonaro renova luta por anistia e oposição exigirá votação nesta semana
Parlamentares da oposição reagiram à prisão de Jair Bolsonaro com articulação para votar projeto da anisita e ampliar apelos internacionais.
Atritos com Motta e Alcolumbre elevam risco de derrotas de Lula no Congresso
Insatisfação de Davi Alcolumbre e Hugo Motta pode prejudicar pautas importantes para governo Lula no Congresso; Leia na Gazeta do Povo.
Lula diz que biodiesel da Petrobras é tão puro que “dá até para beber”
O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira (24), em Moçambique, que o óleo diesel refinado brasileiro é tão puro que “dá até para beber”.
Flávio ironiza Moraes e diz que apenas anistia pode reverter “punições absurdas”
Flávio diz que foco da oposição é a anista e ironiza argumentos usados por Moraes para decretar a prisão preventiva de Bolsonaro.
Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma
O colegiado considerou que o produto foi reconhecido pela Conitec como tratamento indicado para a doença, além de já ter sido incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2018.
Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo
Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
Nova lei permite aos conselhos tutelares requisitarem serviços na área de assistência social
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário é autora do projeto que deu origem à lei Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da Criança e do…
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Pimentel A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras…