Derrite diz que PL antifacção do governo era “fraco”; Gleisi critica “lambança legislativa”
Derrite afirmou o texto original do governo Lula para o PL antifacção era “fraco” e “benevolente com o crime organizado”.
Alcolumbre descarta Flávio e Moro e anuncia Vieira como relator do PL antifacção
Alcolumbre afirmou que a escolha de Alessandro Vieira para relatar PL antifacção é uma forma de evitar contaminação ideológica.
Como cada deputado votou na aprovação do projeto antifacção
Câmara aprovou o substitutivo de Derrite para PL antifacção por 370 votos favoráveis a 110 contrários. Veja como cada deputado votou.
Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei.
Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
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Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
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Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi…
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do combate ao crime organizado também aumenta a pena de reclusão…
Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto de combate ao crime…
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e…