Marina Ramos/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 1906/25, que autoriza a transferência temporária da outorga do serviço…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pazuello: armazenamento compromete segurança dos policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1770/25, que estabelece a incineração imediata…
A presença de Moraes no Rio de Janeiro, após a megaoperação contra o CV, acirra o debate político e jurídico sobre o papel do STF.
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS de todo o mundo se reúnem, de 4 a 6 de novembro em São Paulo (SP), para debater estratégias de “financiamento responsável”, com base em critérios ambientais, sociais…
DE BRUMADINHO (MG) — A mineração de ferro está de volta à região em que uma barragem da Vale, rompida em janeiro de 2019, deixou 272 mortos. Seis anos depois…
Leia a íntegra das respostas enviadas à Repórter Brasil para a matéria “Comunidade em Brumadinho teme impacto sobre água com retomada de mineração” Feam A Fundação Estadual do Meio Ambiente…
As instâncias ordinárias haviam rejeitado a extensão do direito, sob o fundamento de que esse instituto jurídico assegura a moradia apenas ao cônjuge ou ao companheiro sobrevivente.
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
