Defesa do hacker Walter Delgatti pede redução de pena com base em indulto de Lula
Hacker Walter Delgatti Neto pediu a Moraes a redução do restante de sua pena com base no indulto de Natal assinado por Lula.
Michelle diz que Allan dos Santos é “dos demônios” e rebate crítica por vídeo de Tarcísio
Michelle Bolsonaro afirmou que Allan dos Santos é um “boneco de ventríloquo de canalhas” após críticas por vídeo de Tarcísio de Freitas.
Toffoli afasta PF de provas e agrava dificuldade de investigadores no caso Master
Sigilo no STF sobre o caso Master levanta dúvidas sobre acesso a provas e gera alertas sobre transparência e riscos à investigação.
Caso Master: Senadores da oposição pedem impeachment de Toffoli
Pedido de impeachment de Toffoli foi protocolado pelos senadores Magno Malta, Eduardo Girão e Damares Alves.
Caso Master: Toffoli recua e manda material apreendido pela PF para a PGR
Toffoli desiste de manter material apreendido pela PF na operação contra o Banco Master no STF. Leia na Gazeta do Povo.
Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS
Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS
Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta
Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito de defesa, especialmente se o réu participou da instrução e…
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: mudança reforça princípios de regionalização e atendimento completo no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto…
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a efetivação de políticas educacionais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais…