Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização
A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a embriaguez não pode servir de justificativa para a seguradora negar…
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: “Medida fortalece a proteção da trabalhadora” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que inclui a prática de atos…
Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas
Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as obras de recuperação e melhoria de rodovias federais Já está em vigor a lei que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), voltada…
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni: projeto ataca a “base econômica da atividade criminosa” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou alteração no Código…
Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A liberação envolve cerca de R$ 7,8 bilhões do FGTS, beneficiando aproximadamente 14,1 milhões de trabalhadores Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo…
Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que…
Já de olho em 2026, relembre os destaques da Repórter Brasil em 2025
A REPÓRTER BRASIL encerra os trabalhos de 2025 já projetando o próximo ano — aquele em que eleitores de todo o país vão às urnas para escolher governadores, parlamentares e…
Horóscopo de Hoje, segunda-feira, 29/12/2025: confira as previsões do dia para o seu signo
Horóscopo do Dia 29/12/2025: confira e fique por dentro das previsões de hoje para todos os signos nesta segunda-feira.
Capital paulista terá ônibus gratuito durante todo o dia 1º de janeiro
No dia 1º de janeiro, próxima quinta-feira, toda a frota de ônibus municipais operará sem cobrança de passagem.