Atletismo de Osasco marca presença na Summer Deaflympics 2025
Por: Giane Vieira Fotos: Divulgação Entre os dias 15 e 26 de novembro a cidade de Tóquio (Japão) recebe a Summer Deaflympics 2025, maior evento mundial para atletas surdos. Osasco…
PGR é contra pedido de extinção da pena de Mauro Cid
PGR é contra extinção da pena de Mauro Cid e pede que defesa do militar se manifeste sobre programa de proteção a testemunhas.
Lei mais dura contra facções criminosas avança na Câmara dos Deputados
Saiba o que muda com o projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara. Veja as novas penas e por que a proposta é uma derrota ao governo.
Derrite diz que PL antifacção do governo era “fraco”; Gleisi critica “lambança legislativa”
Derrite afirmou o texto original do governo Lula para o PL antifacção era “fraco” e “benevolente com o crime organizado”.
Alcolumbre descarta Flávio e Moro e anuncia Vieira como relator do PL antifacção
Alcolumbre afirmou que a escolha de Alessandro Vieira para relatar PL antifacção é uma forma de evitar contaminação ideológica.
Como cada deputado votou na aprovação do projeto antifacção
Câmara aprovou o substitutivo de Derrite para PL antifacção por 370 votos favoráveis a 110 contrários. Veja como cada deputado votou.
Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei.
Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
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Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi…