Mendonça vota pela cassação do governador de Roraima
Mendonça votou pela cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice Edilson Damião (Republicanos).
Derrite altera relatório e propõe marco legal contra facções; governo comemora recuo
Na terceira versão do relatório, Derrite exclui pontos polêmicos e propõe a criação do “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”.
Antes de sabatina no Senado, Gonet defende constitucionalidade de emendas pix
Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, mandou manifestação pela constitucionalidade do atual modelo das chamadas “emendas PIX”.
Bolsonaro perde força e vê direita em crise após 100 dias de prisão domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro completa 100 dias de prisão domiciliar próximo da determinação para cumprir pena em regime fechado.
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
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Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
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Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA
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STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
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Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
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11/11 e o portal energético: veja o que significa e como afeta seu signo
Olhou para o relógio e viu 11:11? É do tipo que faz um pedido sempre que nota esses números se repetindo? Pois saiba que não está sozinho — e que…