Câmara aprova MP que transforma órgão de proteção de dados em agência reguladora
Câmara MP que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora, vinculada ao Ministério da Justiça.
Cobertura dos principais acontecimentos políticos, sociais e econômicos do país.
Câmara MP que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora, vinculada ao Ministério da Justiça.
AGU afirma que é inviável cumprir decisão de Fux que flexibilizou uso do Bolsa Família e BPC em bets. Leia na Gazeta do Povo.
Após um show polêmico, uma deputada quer conceder ao cantor porto-riquenho Bad Bunny o título de cidadão honorário do Brasil.
Articulações no Congresso tentaram blindar o Banco Master enquanto avançavam investigações sobre Daniel Vorcaro e o uso político do FGC
O governador de SP, Tarcísio de Freitas, criticou nesta segunda-feira (9) o excesso de público visto em eventos do pré-carnaval. Leia mais.
Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza nova condenação em honorários advocatícios.
Com a chegada do verão, cresce o uso de ar-condicionado e ventiladores para amenizar o calor. Embora tragam alívio imediato, essa combinação de tem… leia mais no Notícias ao Minuto…
BRUNO RIBEIRO E ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMAMAUÁ, SP, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em um discurso repleto de quebras de protocolo, com uso de p… leia mais no Notícias…