Flávio diz que PL da dosimetria é “horroroso” e exalta “sacrifício” de Bolsonaro
Flávio afirma tque aceitou o PL da dosimetria a pedido de Bolsonaro e critica a “submissão do Legislativo ao Judiciário”.
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
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Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)
Inscrições estão abertas para participação presencial ou online
STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro
Evento acontece de 15 a 17 de dezembro na sede do tribunal
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
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Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
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Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES
Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou o Projeto de Lei 2446/25, que torna…