Texto: Juliana Oliveira Fotos: Fernanda Cazarini A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Assistência Social, entregou na segunda-feira, 13/10, mais uma unidade do Centro de Referência de Assistência…
Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux referendaram no STF decisão de Alexandre de Moraes que bloqueou Flávia Magalhães.
MPF escolhe tipo de recurso errado e, com isso, José Genoíno e José Dirceu são excluídos de ação de improbidade.
Acompanhe a discussão sobre a sucessão no STF entre Lula e Barroso, a articulação do PL para o Senado e o debate sobre o teto do Simples.
O caso de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência, cresceu em repercussão nos últimos dias depois de novas revelações.
Carlos Bolsonaro muda para SC com apoio de Caroline De Toni, que também é pré-candidata ao Senado. Leia na Gazeta do Povo.
A taxa de fruição, no caso de lote não edificado, era vedada pela jurisprudência do STJ até 2018, mas a Quarta Turma entendeu que a lei passou a prever expressamente…
Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais
Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
