Arrecadação atinge R$ 3,41 bilhões em 2025, com crescimento expressivo no Norte e Centro-Oeste, consolidando estratégia de inclusão regional
Brasília – A Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura no Brasil, alcançou um marco histórico em 2025 ao captar R$ 3,41 bilhões em recursos, um aumento de 12,1% em relação ao ano anterior e de 45,1% comparado a 2023. Os dados, divulgados pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), revelam não apenas um crescimento contínuo pelo terceiro ano consecutivo, mas também uma expansão geográfica que prioriza regiões historicamente subatendidas, como o Norte e o Centro-Oeste. Com 4.866 projetos em andamento em todas as 27 unidades federativas, a política reflete o compromisso do governo federal em tornar a cultura acessível a todos os brasileiros.
O desempenho recorde da Lei Rouanet é impulsionado por uma estratégia de nacionalização dos incentivos, que visa equilibrar a distribuição de recursos sem reduzir investimentos em áreas já consolidadas. “Nossa missão é oferecer oportunidades a todos. O fato de estarmos crescendo em todas as regiões do Brasil não significa reduzir o volume de recursos onde o apoio já está consolidado, mas sim expandir e levar esse apoio a lugares que antes não tinham acesso”, afirmou Henilton Menezes, secretário de Promoção e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. Segundo ele, essa expansão é viabilizada por medidas como a simplificação de processos de registro, capacitação de agentes culturais e ampliação da base de investidores.
Os números regionais destacam o impacto dessa abordagem. A Região Norte registrou o maior salto proporcional, com captação de R$ 117,2 milhões em 2025 – um crescimento de 81,4% desde os R$ 64,6 milhões de 2023. No Centro-Oeste, os recursos saltaram 96%, de R$ 65,4 milhões para R$ 128,2 milhões no mesmo período. O Nordeste também avançou, com um aumento de 57,4%, passando de R$ 148,6 milhões para R$ 233,9 milhões. Já o Sul e o Sudeste, tradicionais polos culturais, mantiveram o ritmo positivo: o Sul cresceu 36,3%, atingindo R$ 479,7 milhões, enquanto o Sudeste expandiu 42,4%, com R$ 2,45 bilhões (contra R$ 1,72 bilhão em 2023).
Essa evolução reflete o funcionamento eficiente da Lei Rouanet, criada em 1991 para fomentar o setor cultural por meio de renúncias fiscais. Produtores, artistas e instituições submetem projetos ao Ministério da Cultura para aprovação. Uma vez autorizados, eles captam patrocínios de empresas e pessoas físicas, que deduzem parte dos impostos devidos. Em troca, o mecanismo fortalece a economia criativa, gera empregos e democratiza o acesso a bens culturais, como espetáculos, exposições e publicações.
Para Menezes, o sucesso vai além dos números: “Este é o caminho para fazer da cultura um verdadeiro direito de todos os brasileiros e um motor de desenvolvimento econômico em todos os estados”. Especialistas apontam que o crescimento contínuo pode impulsionar o PIB cultural, estimado em cerca de 3% do total nacional, e promover inclusão social em áreas periféricas. No entanto, desafios persistem, como a necessidade de maior transparência na prestação de contas e diversificação de projetos para atender demandas locais.
Com esse recorde, a Lei Rouanet se consolida como pilar da política cultural brasileira, sinalizando um futuro mais inclusivo para o setor. O governo planeja novas capacitações e campanhas para atrair mais patrocinadores, garantindo que o momentum se mantenha nos próximos anos.
Por Alexsandro Assis
